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sábado, 20 de abril de 2019

Núcleo reforça projeto “juiz sem face” contra crime organizado e corrupção

À frente da corregedoria – uma espécie de vigia do judiciário - há dois meses e meio, o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador da 1ª Câmara Cível Sérgio Martins, anuncia a criação do Nuccrim (Núcleo de Apoio ao Combate à Corrupção e ao Crime Organizado). Em entrevista ao lado do juiz auxiliar Cesar Marques, o magistrado explica que a  novidade é uma forma de colocar o judiciário em “sintonia” com o Brasil eleito nas urnas, o de Bolsonaro, que promete o fim da corrupção e coloca como prioridade da pauta a segurança pública.
Ao núcleo cabe o apoio e não o combate, faz questão de frisar Martins, que explica que o Nuccrim será uma instância organizadora das varas que julgam esses crimes, promovendo mais rapidez além de uma comunicação e interação mais fortes com as outras instâncias – não só as de combate – que englobam a aplicação da lei sobre a corrupção e as organizações criminosas.
O corregedor anuncia o núcleo como “uma das” novidades da nova gestão e explica que o Nuccrim coloca em prática a lei federal 12.694 de 24 de julho de 2012, que criou o “juiz sem face” nos julgamentos de organizações criminosas, ou seja, deu possibilidade de distribuir o processo para um colegiado de magistrados, ao invés de deixar na mão de apenas um, muitas vezes à mercê de ameaças.
“É evidente que essa questão do crime organizado, do crime transnacional, da corrupção, do combate de corrupção e etc é de interesse nacional, tanto que há uma lei federal, só que, Mato Grosso do Sul vive uma situação peculiar, todos sabemos. Nós temos a questão da corrupção, no Brasil inteiro e temos em Mato Grosso do Sul uma região muito grande de fronteira seca com a instalação já consolidada de organizações criminosas das mais perversas e temos hoje o instrumento legal pra atuar e não só, temos a obrigação de atuar. Então o que a corregedoria pretende fazer, ela pretende, com base nisso, organizar. E qual a forma que achamos de fazer isso? É criando o que vamos chamar de Núcleo de Apoio ao Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, chamado Nuccrim”, afirma.
O desembargador cita núcleos criados em outros estados a exemplo de Mato Grosso e afirma que, diferente de MT, Mato Grosso do Sul, na corregedoria, irá apoiar o combate e não fazer parte dele.
“Eu entendo que o judiciário não tem a função de combater, quem tem que combater o crime organizado, a corrupção etc, é a polícia, ministério público, são esses setores. O judiciário não é um órgão que haja na ponta, fazendo isso. Então nós vamos apoiar as ações de combate. De que forma? Através de um núcleo que vai reforçar. Por exemplo, ao invés de eu dar mais estrutura, agir rapidamente para resolver problemas que também são importantes de outros setores esse núcleo vai estar concentrado em agilizar”, explica.