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quarta-feira, 3 de abril de 2019

Reinaldo e Dória defendem mudança no pacto federativo aos estados

Os governadores Reinaldo Azambuja (PSDB) e João Dória (PSDB) se reuniram nesta quarta-feira (03), em São Paulo, para discutir medidas que possam favorecer as finanças dos estados. Entre os assuntos em pauta está uma mudança no pacto federativo, além de recursos de leilões do pré-sal para as unidades da federação.
O encontro ocorreu porque Reinaldo cumpre agenda em São Paulo, onde participa de uma das maiores feiras de turismo das Américas, a “World Travel Market Latin América”, para divulgar as belezas de Mato Grosso do Sul.
Um dos assuntos discutidos foi um novo “pacto federativo” no Brasil, já que atualmente a maior parte do “bolo tributário” fica com a União, restando uma pequena porcentagem aos estados e municípios. A questão inclusive já entrou em discussão no Congresso Nacional, que estuda até uma “medida alternativa” para mudar a repartição destes recursos.
“É momento de alinharmos as impressões comuns aos dois estados, como o pacto federativo e a cessão onerosa do pré-sal”, disse Azambuja, que ponderou que os dois temas já estão no radar do ministro da Economia, Paulo Guedes, que prometeu avaliar as questões com os 27 governadores.
Repasses - Uma das possibilidades é repassar aos estados uma “parcela” dos recursos obtidos nos leilões da Petrobras, em relação ao pré-sal. Guedes sinalizou na semana passada que deve lançar medidas para recuperação fiscal dos estados e municípios.
Outro assunto que os governadores vão defender é a mudança na Lei Kandir, que isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as exportações de produtos primários. Mato Grosso do Sul é um dos estados afetados com esta desoneração.