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Campo Grande (MS),

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sábado, 18 de maio de 2019

Em 6 sessões, vereadores gastaram 2 horas lendo moções de congratulação

Em seis sessões ordinárias da Câmara de Campo Grande, entre os dias 14 de março e 2 de abril, os vereadores gastaram 2 horas e 18 minutos lendo moções de congratulações. As leituras no plenário das homenagens prestadas pelos parlamentares a pessoas, empresas e instituições que atuam na Capital tomaram, em média, 23 minutos do tempo total de cada sessão.
Apenas na sessão ordinária do dia 26 de março, por exemplo, o tempo gasto com as moções de congratulações chegou a 29 minutos, que representou cerca de 15% das quase 5 horas da sessão do dia.
Além do tempo gasto nas sessões ordinárias, as homenagens na Câmara Municipal também representam gasto. Para “otimizar” o tempo com leituras de moções de congratulações nas sessões ordinárias da Casa de Leis e diminuir os custos com solenidades, o vereador André Salineiro (PSDB) tenta emplacar dois projetos de resolução, que limita as homenagens na Câmara.
Salineiro iniciou as articulações para tramitar as medidas em março deste ano, mas o tucano não conseguiu as assinaturas necessárias. O vereador precisa do apoio de 1/3 dos vereadores, ou seja, 10 assinaturas do total de 29. Ele chegou conseguir as 10 as assinaturas necessárias, mas cinco parlamentares retiraram o apoio e o projeto foi arquivado.
Sessão solene - No primeiro projeto, do dia 19 de março, consta que o gasto para realizar as sessões solenes, reuniões comemorativas da Casa, é de cerca de R$ 13 mil por mês. O valor gasto com a compra de banner, painéis, medalhas, convites e diplomas usados para as homenagens feitas pelos vereadores de Campo Grande nas sessões solenes. De acordo com Salineiro em 1 ano e meio, a Casa gastou R$ 245 mil.
O parlamentar também elaborou um projeto de resolução que altera o regimento interno na Casa, prevendo que as sessões solenes temáticas ocorram apenas uma vez por legislatura, ou seja, uma a cada quatro anos.
O texto ressalta que o objetivo não é extinguir as solenidades, mas “enxugar a máquina pública” e que a “redução impactaria em menos custos”.
Moção de congratulação – Em um dos projetos de resolução do tucano, o texto prevê que cada vereador possa fazer a leitura de apenas uma moção de congratulação por sessão ordinária para cada um dos 29 parlamentares.