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quarta-feira, 19 de junho de 2019

MPE ignora crise financeira nacional e “engorda” salários com penduricalhos



A chamada simetria com o Judiciário passa longe quando se trata de vantagens salariais de promotores e procuradores. Com o fim do auxílio-moradia no final do ano passado, juízes e desembargadores recebem apenas auxilio alimentação e de saúde como benefícios.
19/06/2019 06:12

MPE ignora crise financeira nacional e “engorda” salários com penduricalhos

Membros ganham auxílio alimentação de R$ 2.132, auxílio transporte de R$ 2.132, além de plano de assistência médica e social

Lucimar Couto
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Fachada do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, no Parque dos Poderes. (Foto: Kisie Ainoã)Fachada do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, no Parque dos Poderes. (Foto: Kisie Ainoã)
A chamada simetria com o Judiciário passa longe quando se trata de vantagens salariais de promotores e procuradores. Com o fim do auxílio-moradia no final do ano passado, juízes e desembargadores recebem apenas auxilio alimentação e de saúde como benefícios.
Já os membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) continuam recebendo auxílio alimentação de R$ 2.132,97, auxílio transporte de R$ 2.132,98, além do plano de assistência médica e social no valor de R$ 2.132,97.
Sem o compromisso e a preocupação de reduzir despesas, o Ministério Público do Estado torra todos anos quase todo o duodécimo repassado pelo Governo do Estado. Segundo a prestação de contas publicada no Portal do MPMS, do orçamento de R$ 405,8 milhões foram gastos R$ 183,7 milhões da receita corrente líquida (RCL) em despesas com pessoal, o que corresponde a 1,71%, bem próximo do limite de alerta, que é de 1,80% da RCL.
A despesa bruta com o pagamento de servidores ativos e inativos chegou a R$ 240,8 milhões em 2018. Só com auxílio alimentação foram R$ 16,8 milhões no ano passado. O órgão gastou 95% dos R$ 405 milhões do duodécimo.
Muitos dos promotores e procuradores ganham ainda, mensalmente, R$ 10 mil (o equivalente a 10 salários mínimos), a título de "licença prêmio". O resultado dessa matemática é que a maioria dos membros do Ministério Público Estadual recebe mensalmente, em média, mais de R$ 50 mil.
Com o reajuste de 16,38% concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro passado, o vencimento dos procuradores do MPMS ultrapassa a R$ 35 mil. Com os penduricalhos o vencimento dá um salto significativo para alguns dos integrantes do Ministério Público Estadual.
É o caso do ex-procurador-geral de Justiça Humberto de Matos Brittes. Em novembro de 2018, recebeu R$ 70.212,94. Além dos auxílios, o salário dele foi engordado com as rubricas “parcela autônoma de equivalência”, a PAE, benefício concedido também aos pensionistas da instituição.
Segundo apurado pela reportagem, naquele mês foram feitos depósitos de duas PAEs – de R$ 5.944,70 e R$ 3.189,45. Brittes recebe também o abono de permanência, no valor de R$ 4.096,57 e licença-prêmio de R$ 10.726,08.