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quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Com vetos, lei que prevê terceiro turno de atendimento na saúde é sancionada

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) sancionou lei que autoriza o município a criar atendimento em terceiro turno nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e ESFs (Estratégias de Saúde da Família). O texto foi parcialmente vetado.
Trad derrubou parágrafo único que estipulava o horário do terceiro turno, de 19h a 22h. Artigo retirado permitia o município a aperfeiçoar a execução da lei, inclusive com remanejamento de médicos plantonistas de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e CRSs (Centros Regionais de Saúde) para atender pacientes com baixo risco.
Outro ponto vetado pelo prefeito previa que as despesas decorrentes do implemento da lei correriam à conta de dotações do orçamento vigente.

Assim, restaram dois artigos inalterados – um que estabelece a autorização para criação do terceiro turno e outro que dispõe sobre a vigência da lei.
Histórico - A criação do terceiro turno em unidades de saúde foi apresentada pela primeira vez ainda em 2017, em projeto encabeçado pela vereadora Cida Amaral (Pros). A proposta foi vetada integralmente no ano passado.
A vereadora insistiu na ideia este ano, com apoio das assinaturas de sete colegas de Câmara Municipal. Durante a sessão desta terça-feira (3), Cida Amaral celebrou a sanção da lei. Ela destacou que o terceiro turno é positivo também para comerciantes e empresários. Segundo ela, caso o horário alternativo seja regulamentado, pode contribuir para diminuição da quantidade de faltas por apresentação de atestados médicos.
Questionada sobre os vetos, a vereadora apontou que “o essencial foi aprovado”. A respeito da regulamentação, Cida Amaral crê que “no momento esperado” a lei será posta em prática.