Funai não tem vaga em 2019 para estudo sobre terra para índios expulsos - CANAL MS

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quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Funai não tem vaga em 2019 para estudo sobre terra para índios expulsos



Motivo de cobrança do MPF (Ministério Público Federal) desde 2013, o levantamento que pode resultar em demarcação de terra para a etnia kinikinau não está nos planos imediatos da Funai (Fundação Nacional do Índio).
No dia 10 de julho, a Diretoria de Proteção Territorial da Funai enviou ofício para a procuradoria informando que já tem um expressivo número de GTs (Grupos Técnicos) em curso no ano de 2019.
“A constituição do GT para os estudos multidisciplinares de identificação e delimitação da terra reivindicada pelo povo kinikinau deverá ser incluída no planejamento do próximo Plano Plurianual (PPA)”.
O documento também esclarece que há relatório elaborado pelo antropólogo Gilberto Azanha e documento da Coordenação Regional de Campo Grande. Ambos foram analisados pela Funai , com a conclusão de que “a documentação encaminhada no processo de reivindicação fornece as informações suficientes para caracterizá-la como qualificada e apta a ingressar no planejamento anual de trabalho ”.
A etnia kinikinau, que chegou a ser declarada extinta em 1976, ganhou o noticiário em 31 de julho deste ano, quando índios foram expulsos da fazenda Água Branca, em Aquidauana. Sem ordem judicial, a ação da PM (Polícia Militar) foi denunciada pelos indígenas como truculenta. A fazenda pertence à Agropecuária Vinepa e é avaliada em R$ 10,7 milhões.
Ao solicitar a decretação de interdito proibitório, recurso para resguardar bens, a empresa alegou não haver estudo oficial definindo a área invadida como terra indígena e que os kinikinaus sequer vivem na região.
Terra emprestada – A etnia vive em terras emprestadas dos kadiwéus e terenas. A maior aldeia é a São João, localizada em Porto Murtinho, território dos kadiwéus. Ao Ministério Público Federal, os kinikinaus relatam problemas com a convivência forçada.
“O povo Kinikinau de Mato Grosso do Sul vem sofrendo desde o fim da Guerra do Paraguai com a perda do território tradicionais, vivendo de favores de outros povos tanto terenas e kadiwéu. Chegamos a conclusão que cansamos de ser subordinados a outros povos, muitas vezes evitando confusões internas entre índios e índios”, diz denúncia encaminhada no ano de 2016 ao MPF.
A carta detalha a agressão a um adolescente kinikinau, na aldeia São João. Ele foi atacado a garrafadas por jovens da etnia kadiwéu.