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quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

CAPITAL| Prazo para pagamento de IPTU com desconto termina dia 10

Proprietários de imóveis que quiserem aproveitar o desconto de 20% no pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem até 10 de janeiro para quitar seus débitos com a Prefeitura. O secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, disse ao Correio do Estado que o município espera arrecadar, pelo menos, R$ 450 milhões de um total de R$ 600 milhões (soma dos valores devidos por todos os contribuintes). 

Quem optar pelo parcelamento, ainda pode pegar o desconto de 5% do total da dívida no pagamento da 1ª parcela até a mesma data. Ou ainda pagar até 10 de fevereiro com 10% de desconto. Conforme o Decreto nº 14.056, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do IPTU e taxa para o exercício 2020, publicado no Diogrande no dia 20 de novembro, o tributo será parcelado em conformidade com os valores.

Para impostos de até R$ 50 o pagamento será realizado em parcela única; duas parcelas serão permitidas acima de R$ 50 até R$ 100; para parcelamento em três vezes , os valores tem de ser acima de R$ 100 até R$ 150; quatro parcelas para tributos acima de R$ 150 até R$ 200; em cinco parcelas os valores acima de R$ 200 até R$ 250; seis parcelas com valores acima de R$ 250 até R$ 300; sete parcelas acima de R$ 300 até R$ 350; acima de R$ 350 até R$ 450 pode ser parcelado em oito vezes; nove parcelas para valores acima de R$ 450 até R$ 500; e ainda podem parcelar em dez vezes aqueles com IPTU acima de R$ 500.

Cada parcela do imposto tem vencimento programado para o dia 10 de cada mês, a começar em janeiro, terminando em novembro. A prefeitura informou que só será concedido desconto no pagamento do IPTU e Taxa do exercício de 2020, aos contribuintes que não tenham débitos de qualquer natureza, inscritos em Dívida Ativa e que o pagamento seja efetuado até as datas dos seus respectivos vencimentos.

Anualmente, os valores do metro quadrado, que são usados como parâmetro para as cobranças, são reajustados levando em consideração a inflação. Este ano, o IPTU ficou 3,22% mais caro. Esse porcentual é menor do que a variação entre os anos de 2018 e 2019, quando o aumento foi de 4,26%.