Denúncia "falha e dispersa" leva juiz a extinguir ação sobre fraudes no HR - CANAL MS

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Campo Grande (MS),

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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Denúncia "falha e dispersa" leva juiz a extinguir ação sobre fraudes no HR

A apresentação de denúncia contendo texto “disperso”, “vago” e com “falha na narrativa dos fatos” levou o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos a extinguir a ação contra os 11 investigados e duas empresas suspeitas de superfaturamento de contratos no Hospital Regional de MS.A extinção do processo aconteceu um ano e três meses depois de deflagrada a Operação Reagente, que investigou as irregularidades na compra de reagentes químicos pelo HR para exames laboratoriais, que teria sido responsável por superfaturamento de R$ 2,8 milhões. 
A denúncia foi apresentada pela 29ª Promotoria de Justiça, cujo titular é o promotor Adriano Lobo. A operação foi realizada com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), mas os promotores do grupo não foram os autores da denúncia à Justiça.
Em 30 de novembro de 2018,  foram cumpridos três mandados de prisão e 17 de busca e apreensão no hospital e nas empresas. Hoje, no Diário Oficial, o magistrado fez uma detalhada explanação dos motivos que o levaram a determinar a extinção do processo e concordar com os argumentos da defesa dos acusados.
“Apesar da gravidade dos fatos narrados, as defesas possuem razão quando reclamam da ausência de sistematização e de objetividade da petição inicial, pois, no caso destes autos, o autor dispersou vários dados ao longo da petição inicial, sem estabelecer uma relação inteligível entre eles. O leitor é forçado a ler e reler a peça, buscando premissas espalhadas no texto para compreender as conclusões que as antecederam”.
O magistrado continua: “a narrativa de boa parte do texto é dispersa, como se o leitor já tivesse conhecimento do caso antes de ler a petição inicial e conseguisse assimilar as ideias postas. O texto não segue uma linha cronológica dos fatos o que dificulta a noção sobre o que aconteceu. (...) Para ser honesto, após ler e reler várias vezes a petição inicial, as defesas e a impugnação apresentada pelo Ministério Público, este magistrado até conseguiu entender uma boa parte da história”.
“Se bem entendi”, narra o juiz, a denúncia envolve esquema iniciado em 2015, quando o Hospital Regional usava máquina de exames laboratoriais do modelo Dimension, que utilizava reagentes da marca Siemens, fornecido pela empresa Lab Pack do Brasil/Produtos Hospitalares, de Ribeirão Preto (SP). A manutenção ficava ao encargo da Neo Line Produtos e Serviços Hospitalares, de Campo Grande.