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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Simone Tebet é a única parlamentar de MS em comissão sobre a reforma tributária

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a única parlamentar de Mato Grosso do Sul a integrar a comissão mista do Congresso, que analisará a reforma tributária. O colegiado foi criado nesta quarta-feira (19).A comissão é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas. Entre os deputados também não há nenhum de Mato Grosso do Sul. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso.
Conforme a Agência Senado a primeira reunião formal da comissão está prevista para o dia 3 de março. A expectativa é que a matéria seja discutida e votada em dois turnos, em cada uma das Casas, ainda neste primeiro semestre.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi designado para presidir a comissão. Ele é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, apresentada em julho do ano passado por Davi Alcolumbre — essa PEC está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Como relator da comissão foi escolhido o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele já é relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara que analisa a PEC 45/2019.