Coronavírus: MP cancela eventos e Justiça adotará teletrabalho para servidores - CANAL MS

LEIA TAMBÉM

Campo Grande (MS),

Post Top Ad

sábado, 14 de março de 2020

Coronavírus: MP cancela eventos e Justiça adotará teletrabalho para servidores

Ainda não há casos do novo coronavírus confirmados em Mato Grosso do Sul, mas as repartições do MPE (Ministério Público Estadual) e do TJ (Tribunal de Justiça) já emitira portarias suspendendo a realização de eventos por 30 dias e adotando o regime de teletrabalho para os servidores que estiveram em regiões endêmicas atingida pela Covid-19 ou tiveram contato com pessoas que estiveram nestes locais.O TJMS estabelece trabalho a distância por 15 dias para os servidores com chances de contaminação, contando a data de retorno da viagem ou do contato. No caso dos magistrados, caberá à Presidência do Tribunal de Justiça a análise e autorização prévia da concessão do teletrabalho.
Limpeza rigorosa das dependências do tribunal; limitação de entrada e circulação do público nos prédio; além de priorizar a utilização do julgamento virtual e o sistema de videoconferência em caso de audiência, também estão entre as medidas da portaria que será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira.
Também está prevista a suspensão, pelo prazo de 30 dias, de solenidades, visitas monitoradas e demais eventos nos prédios do TJMS, com exceção daqueles que, por determinação da Presidência, sejam considerados essenciais.
A suspensão de eventos também foi instituída pelo MPE. Foi publicada, nesta sexta-feira, a Portaria nº 972/2020-PGJ, que trata do cancelamento de todos os eventos que seriam realizados no âmbito do órgão.
Entre outras considerações, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes, destacou a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30/1/2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, considerando a última declaração da OMS (Organização Mundial de Saúde), de 11 de março, que caracterizou o surto do novo coronavírus como pandemia, prospectando o aumento nos próximos dias do número de casos, inclusive com risco à vida, em diferentes países afetados.
Ontem, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União também publicou a portaria, que sugeriu “a todas as unidades do Ministério Público brasileiro o adiamento de eventos que possibilitem a aglomeração de membros, servidores, autoridades e convidados externos, ante à possibilidade de contaminação e propagação do novo coronavírus”.
Desta forma, ficam suspensos a XVI Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal, o 1º Encontro Interinstitucional de Atenção às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei e o VIII Encontro Estadual do MPMS na Lei Maria da Penha, que seriam realizados no dia 19 de março de 2020.
Escola Superior do MPMS informou que o Curso de Extensão “Antropologia e Políticas Públicas para a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Indígenas”, realizado em parceria com a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), que aconteceria no auditório das Promotorias de Justiça, em Dourados, também está suspenso por tempo indeterminado.
Os eventos serão reagendados para uma data futuraMPT e TRE-MS - Em âmbito regional, o MPT (Ministério Público do Trabalho) ainda não adotou medidas para evitar a disseminação do vírus. O MPU (Ministério Público da União), no entanto, divulgou ontem, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus considerando a classificação de pandemia pela OMS.
Ontem, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) adiou a realização de congresso com mais de 2,3 mil inscrições, marcado para 19 e 20 de março, na semana que vem.