Os valores, já calculados com o desconto do Imposto de Renda, e detalhes do primeiro Nota MS Premiada foram divulgados pelo secretário de Estado de Fazenda, Felipe Matos, em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (3).
A maior parte dos ganhadores é de Campo Grande – 143 no total. A segunda cidade com mais sorteados foi Dourados, onde 20 venceram, seguida de Corumbá, que teve 19 sortudos. A lista está no site do programa, com o CPF do contribuinte “mascarado”, as dezenas que foram impressas na nota fiscal da compra, nome e local do estabelecimento.
Como funciona? – Cada vez que o cidadão faz uma compra, ele pode exigir o registro CPF na nota fiscal. Automaticamente, oito dezenas saem impressas no documento. Isso também credencia o comprador, de forma automática, a participar dos sorteios. Nesta primeira edição, concorreram 5.227.000 notas.
As dezenas são as mesmas rifadas pela Mega-Sena e desde sábado (28), portanto, ganhadores já podem consultar pelo CPF se foram contemplados. Agora, os vencedores precisam fazer cadastro na página do Nota MS Premiada para garantir o depósito do valor. O prazo para o requerimento expira em 90 dias, caso contrário, o dinheiro nem sai dos cofres estaduais.
Arrecadação – O objetivo do programa é incentivar a exigência de nota fiscal e por consequência, combater a sonegação fiscal, aumentando a arrecadação do Estado, que recebe o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de cada pequena compra feita dentro da formalidade.
