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quinta-feira, 2 de julho de 2020

Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito das fake news por mais seis meses

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta quarta-feira (1º) por mais seis meses o inquérito das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e ameaças a ministros do tribunal.

Pela decisão, o prazo começará a contar a partir de 15 de julho, quando se encerraria o prazo anterior. No mês passado, o plenário do Supremo confirmou a validade do inquérito, que já atingiu políticos, empresários e blogueiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Todos negam irregularidades.

O inquérito foi instaurado há pouco mais de um ano, em março de 2019, com base no regimento interno do STF. A iniciativa foi do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e a relatoria é do ministro Alexandre de Moraes.

Desde então, já foram executadas ao menos 18 ações de busca e apreensão, 12 ordens para ouvir testemunhas ou suspeitos, e aplicadas duas medidas restritivas.

Mandados de busca e apreensão

A principal frente de investigação foi deflagrada no dia 27 de maio, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados a aliados de Bolsonaro, entre os quais o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o dono da Havan, Luciano Hang, além de blogueiros (relembre no vídeo acima).

Moraes determinou ainda que seis deputados federais aliados do Planalto prestem depoimento: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Na ocasião, o ministro ressaltou que as provas apontam para "real possibilidade" de associação criminosa envolvendo o chamado gabinete do ódio. Para ele, o grupo divulga mensagens de "ódio, subversão e de incentivo à quebra da normalidade institucional democrática".

No despacho, Moraes explicou que gabinete do ódio foi o nome dado por parlamentares ouvidos no inquérito ao grupo que espalha informações falsas e difamações na internet.

“As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática", escreveu o ministro.

A apuração identificou ofensas e agressões que caracterizam crimes contra a honra, a integridade física e a vida dos ministros, além de crimes contra a Lei de Segurança Nacional praticados contra o Poder Judiciário.

Desdobramentos

A a partir do inquérito conduzido pelo Supremo, já foram encaminhadas para a Justiça de primeira instância 72 investigações, que se tornaram inquéritos policiais.

A apuração identificou ofensas e agressões que caracterizam crimes contra a honra, a integridade física e a vida dos ministros, além de crimes contra a Lei de Segurança Nacional praticados contra o Poder Judiciário.

Parte dessas investigações já se cruza com outro inquérito que apurar o financiamento de atos antidemocráticos e que foi aberto no STF a pedido da PGR.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília