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quarta-feira, 8 de julho de 2020

Projetos dispõem sobre educação e medidas de combate ao coronavírus

Na sessão desta quarta-feira (8) o deputado Antônio Vaz (Republicanos) apresentou quatro projetos de lei, sendo que três deles são relacionados ao coronavírus e um sobre educação.
O Projeto de Lei 129/2020 de autoria do deputado estabelece que profissionais de saúde, durante o período de calamidade pública resultante da pandemia da COVID-19, poderão ser hospedados em hotéis ou espaços similares de alojamento, por requisição do Estado, com a finalidade de evitar a proliferação do vírus, garantida a justa indenização posterior aos estabelecimentos.
Também relacionado à pandemia, o Projeto de Lei 131/2020 determina a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento do COVID-19 na rede pública de saúde em todo o Estado de Mato Grosso do Sul durante o período de pandemia. Já o Projeto 132/2020 determina a disponibilização dos kits para profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus.
Relacionado à educação pública, o Projeto de Lei 130/2020 de Antônio Vaz dispõe sobre a inclusão do tema empreendedorismo como conteúdo transversal no currículo das redes de ensino médio público no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme a proposta, serão abordados conteúdos como desenvolvimento de habilidades e competições para sua absorção no mercado de trabalho; ética, livre iniciativa, sustentabilidade e cooperação; educação financeira, cultura organizacional, gestão de negócios e de mercado e capacidade de gestão e inovação.