O conselho enviou ofício aos Tribunais de Justiças e Tribunais Regionais Federais de todo o Brasil sobre medidas adotadas e indique possíveis modificações na situação processual, quantidade de processos e quantas colocadas em prisão domiciliar.
Conforme o Ministério da Justiça, a população carcerária feminina no Brasil é de 36.929 pessoas. Desse total, 208 estão grávidas, 44puérperas, 12.821 são mães de crianças até 12 anos e 4.052 possuem doenças crônicas ou doenças respiratórias.
