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domingo, 30 de agosto de 2020

CNJ cobra tribunais sobre medidas de prevenção à covid para presas

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cobra medidas de prevenção contra à covid-19 para as presas. Conforme levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mato Grosso do Sul tem 130 presas no grupo de risco (gestante, puérpera, com idade igual ou superior a 20 anos e doença crônica ou respiratória). Outras 250 têm filhos com idade até 12 anos.

O conselho enviou ofício aos Tribunais de Justiças e Tribunais Regionais Federais de todo o Brasil sobre medidas adotadas e indique possíveis modificações na situação processual, quantidade de processos e quantas colocadas em prisão domiciliar.

Conforme o Ministério da Justiça, a população carcerária feminina no Brasil é de 36.929 pessoas. Desse total, 208 estão grávidas, 44puérperas, 12.821 são mães de crianças até 12 anos e 4.052 possuem doenças crônicas ou doenças respiratórias.

CNJ quer dados de medidas de prevenção voltadas a mulheres presas. (Foto: Agepen)