Casa histórica no Centro é vendida à igreja e vira alvo de nova briga judicial Imóvel pertencia ao ex-vereador Paulo Pedra que vendeu imóvel tombado à Palácio de Deus - CANAL MS

LEIA TAMBÉM

Campo Grande (MS),

Post Top Ad

quinta-feira, 11 de março de 2021

Casa histórica no Centro é vendida à igreja e vira alvo de nova briga judicial Imóvel pertencia ao ex-vereador Paulo Pedra que vendeu imóvel tombado à Palácio de Deus

 Imóvel tombado que pertencia ao ex-vereador de Campo Grande, Paulo Pedra, é alvo de mais uma ação judicial, desta vez para que ele cumpra o que foi previsto em sentença de 2019, que obriga a recuperação, sem prejuízo à sua arquitetura original.


Segundo Ministério Público Estadual, Pedra deveria ter apresentado à Sectur (Secretaria Municipal de Turismo) projeto de recuperação da casa abandonada na Avenida Antônio Maria Coelho em 8 meses, contados a partir de março de 2020, quando a sentença passou a ter efeito.


Um ano depois, vencido o prazo, nada foi apresentado ou feito no loca. O problema maior é que Pedra vendeu a casa e o terreno em setembro de 2019 para a igreja Palácio de Deus, por R$ 420 mil. A igreja fica na rua 13 de Maio, ao lado do imóvel abandonado e também deverá ser intimada sobre o pedido de cumprimento de sentença do MP.


Segundo o ministério, “ante a recalcitrância do executado (Paulo Pedra) em cumprir as obrigações determinadas em sentença, deverão ser aplicadas ao caso, medidas específicas para a busca do resultado prático equivalente, a exemplo da multa”, que caso seja aplicada, deverá ser paga ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.


Construído na década de 1920, o prédio foi tombado como patrimônio em agosto de 2018, após um longo impasse entre o município e o dono do imóvel.