Willams Araújo
Previsões da STN
(Secretaria do Tesouro Nacional) apontam queda substancial na transferência dos
valores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de março.
O FPM é uma das
principais fontes de receita da maioria das cidades brasileiras, a exemplo do
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sendo repassado a
cada dez dias do mês.
Pelas projeções do
governo federal, o fundo constitucional em março será 35% inferior em
comparação ao repasse efetuado em fevereiro, quando as prefeituras de Mato
Grosso do Sul dividiram proporcionalmente o valor de R$ 166.761.396,00.
Em janeiro, o bolão
rendeu aos municípios do Estado R$ 126.463.366,89, crescendo 31% em fevereiro
com o repasse de 166.761.396,00, segundo a Assomasul (Associação dos Municípios
de Mato Grosso do Sul), presidida pelo prefeito de Nioaque, Valdir Júnior.
De acordo com a área
técnica da entidade, os valores repassados incluem os percentuais de retenção
do Fundeb (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação).
CENÁRIO
NEGATIVO
Além do cenário
negativo agravado pela pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), a queda dos
repasses aos municípios preocupa os gestores públicos e a Assomasul.
Tanto a Assomasul
quanto a CNM (confederação Nacional de Municípios) têm acompanhado de perto
esse cenário buscando medidas de apoio, como também lutando para amenizar os
impactos dessa crise sem precedente, principalmente em âmbito municipal, onde
os prefeitos sentem na pele o forte impacto causado pela doença.
Diante de todos os
compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem
trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise
nacional.
