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sábado, 1 de maio de 2021

STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

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STF retomou o julgamento da anulação das condenações de Lula. O ministro e relator Edson Fachin foi o primeiro a falar e votou para rejeitar recurso e manter anuladas as condenações de Lula.


O ministro Nunes Marques votou contra a anulação. Alexandre de Moraes acompanhou Fachin, mas em seu voto defende que processos envolvendo o ex-presidente Lula passem para a Justiça de SP, onde os casos teriam acontecido.

Em seguida, Rosa Weber e Dias Toffoli deram seus votos em favor das anulações. O ministro Gilmar Mendes antecipou seu voto e também decidiu pela anulação das ações contra Lula.

Com votos de Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, o STF formou maioria para declarar que a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná não era competente para julgar processos de Lula.

NAOM