A semana começa com a prefeita de Jardim,
Dra. Clediane Matzenbacher sancionando projetos de lei do legislativo
municipal, aprovados nas últimas semanas, beneficiando assim cada vez mais o
dia-a-dia da comunidade.
De autoria da vereadora Tereza Moreira
(DEM), o Projeto de Lei Ordinária – Legislativo 11/2021, teve sua votação
unanime e seguiu para sanção da chefe do executivo, tornando-se Lei Municipal
2022/2021, que institui o Programa Primeiro Emprego (PPE) no âmbito da
administração do município de Jardim/MS, e dá outras providencias.
Em nota, a parlamentar agradeceu a
parceria da prefeita Clediane Matzenbacher, transformando o referido projeto em
uma lei que irá beneficiar jovens entre 16 e 25 anos, especialmente aqueles que
não tenham oportunidade do primeiro emprego.
“A proposta deste documento é a inserção
de jovens e mulheres no mercado de trabalho, com iniciativas de incentivo ao
projeto de geração de emprego e renda, com estímulo aos programas de apoio à
gestão e ao desenvolvimento das cooperativas de trabalho e incubadoras
tecnológicas. “Acredito que, com esta ideia possamos diminuir um problema
social em nosso município, que é a inclusão de jovens e mulheres que ainda não
tiveram a oportunidade do primeiro emprego, de serem inseridos no mercado de
trabalho. Muitos estão fora por conta do requisito de não experiência,
exigência da maioria do comércio em geral
Entre os vários artigos, outra sugestão de
Tereza Moreira é fazer com que, micro, pequenas, médias e grandes empresas
aderem à essa política, podendo ter alíquotas fiscais reduzidas, bem como de
outros benefícios fiscais e não fiscais, ajustados com a administração
municipal.
Texto e foto – Paulo Abílio
