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terça-feira, 26 de abril de 2022

Previstas cinco matérias para análise dos deputados nesta terça-feira (26)

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (26) está prevista a votação de cinco matérias pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em redação final, o Projeto de Lei 73/2022, de autoria do deputado e presidente Paulo Corrêa (PSDB) que denomina “Dirceu Luiz Lanzarini” trecho da Rodovia MS-156, compreendido entre o rio Amambai até a cidade de Amambai, no município de Amambai. Também de autoria do presidente Paulo Corrêa, em discussão única, deve ser apreciado o Projeto de Lei 13/2022, que denomina “Ney Azambuja e Olam Garcia de Souza” trechos da Rodovia MS-270. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 38/2022, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), está previsto para votação em discussão única. A matéria que denomina Ministro Waldir dos Santos Pereira e Dionísio Antônio Vieira a Rodovia MS-010, conforme especifica em seu texto; foi considerada constitucional pela CCJR. 1ª discussão Duas matérias estão previstas para análise parlamentar em primeira discussão. O Projeto de Lei 314/2021, de autoria do deputado João Henrique (PL), que institui o Dia Estadual da Guarania e da Polca Paraguaia, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio; e o Projeto de Lei 348/2021, que dispõe sobre a inclusão do Ensino de Noções Básicas sobre a República Federativa do Brasil de 1988, como conteúdo transversal nas escolas públicas de todo o Estado. A CCJR emitiu parecer favorável à tramitação de ambas propostas. Serviço A sessão plenára mista da ALEMS começa às 9h e é conduzida a partir do Plenário Júlio Maia, sendo transmitida ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS).