Foram publicados no Diário Oficial da
Assomasul desta terça-feira (14/06) os extratos de contratos realizados pelo
município de Camapuã que garantem a compra de medicamentos para abastecer a
Farmácia Básica da cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
No total os contratos somam R$
709.098,87 mil em investimentos e foram assinados no último dia 9 de junho pelo
prefeito de Camapuã Manoel Nery, pelo Secretário Municipal de Saúde, André Luiz
Ferreira Conceição, e pelos responsáveis pelas empresas fornecedoras.
“Saúde é nosso bem mais precioso e uma das
áreas que não podem ficar sem investimentos. Graças à boa gestão que estamos
fazendo, com economia e seriedade na aplicação do dinheiro público, conseguimos
realizar essa importante aquisição de medicamentos com recursos próprios do
município. Isso garante que não faltem medicamentos para nossa população e, se
depender do nosso trabalho, esse abastecimento em dia vai perdurar até o fim
dessa administração”, garantiu Manoel.
Os contratos foram realizados por
meio do pregão presencial Nº 001/2022 e processo administrativo Nº 005/2022,
sendo que o prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a
partir da assinatura dos contratos, podendo ser prorrogado nos termos da
legislação vigente.
Foram contratadas para fornecer os
medicamentos as empresas Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (R$
72.249,00), Altermed Material Médico Hospitalar Ltda (R$ 33.893,10), Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda (R$ 94.090,27), Fia Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda (R$ 113.008,00), Inovamed Hospitalar Ltda (R$ 200.042,50), Dimaster
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (R$ 105.241,00), Phomefarma Medicamentos
e Produtos Hospitalares Ltda (R$ 31.130,00) e Georgini Produtos Hospitalares
Ltda (R$ 8.052,00).
A compra foi realizada em
atendimento aos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto Municipal n.º 2.083, de 03 de março de 2009,e subsidiariamente à Lei
Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e pela Lei n.º 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
