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Campo Grande (MS),

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segunda-feira, 4 de julho de 2022

Vereador de Agua Clara Marcelinho Carvoeiro está na mira do MP e pode ter mandato cassado após quebra de decoro

 Após usar a tribuna da Câmara Municipal de Água Clara para fazer acusações sem provas contra o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o vereador Marcelinho Carvoeiro (PSD) pode pagar um preço caro pelas declarações e ter seu mandato cassado. 


Com base no pronunciamento realizado pelo vereador durante sessão da Câmara no dia 25 de abril, o promotor Felipe Almeida Marques, que mora em Água Clara, protocolou na Casa de Leis na última sexta-feira (01/07) o pedido de abertura do processo de cassação do mandato de Marcelinho. 


O parlamentar, que já é conhecido na cidade por fazer declarações polêmicas e mentirosas em outras ocasiões, dessa vez passou dos limites, acusando o MPMS de ser um dos “mais corruptos do Brasil”, ao citar o caso do ex-prefeito da cidade, Silas José, que foi denunciado pelo então vereador em 2015 por tentativa de corrupção. 


Em sua fala Marcelinho insinuou que o Ministério Público não teria comprido o seu papel de investigar o caso do ex-prefeito. No entanto, há provas suficientes de que o vereador agiu de má fé e foi imprudente ao fazer as declarações, já que no mês passado José Silas foi condenado a 6 anos e 6 meses de reclusão após ser investigado pelo Gaeco, com denúncia oferecida pelo Ministério Público. 


 “Tenho o orgulho de chegar aqui e dizer nobre vereador Alfredo, na história política de Água Clara, eu fui o único vereador que fiz uma denúncia no Gaeco primeiro, e “ranquei” o prefeito, e ele teve o gostinho de sair pra fora da prefeitura uma semana, e a vice se arrepende de não ter pegado posse hoje. A denúncia foi feita, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul é o mais corrupto do Brasil. Agora é problema deles, a minha parte eu fiz”, disse o vereador ao usar a tribuna.  


Ao justificar o pedido de cassação, que também é assinado pela Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, o promotor Felipe Almeida destacou a gravidade das ofensas gratuitas sofridas pelo MP e lembrou que a denúncia contra o ex-prefeito resultou na sua recente condenação graças a atuação e investigação do Ministério Público. 


No documento ele cita inda os dispositivos legais em que a quebra de decoro está prevista e afirma que a postura do vereador é incompatível com o cargo que o mesmo ocupa. 


“Ora, a afirmação de que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul é o mais corrupto do Brasil, em pronunciamento público, na rede mundial de computadores, de forma absolutamente incompatível com o decoro parlamentar, em ato que atenta à instituição Ministério Público, tratando-se de uma ofensa gratuita, indevida, digna de repúdio, maculando a imagem da instituição Ministério Público de Mato Grosso do Sul perante os munícipes, agravada pela ofensa ter sido veiculada pela internet, ou seja, de alcance mundial, merecendo pronta reprimenda desta Câmara Municipal, sendo a cassação do mandato medida correta e justa porquanto prevista em lei a vedação da conduta reprovável do denunciado”.


O pedido do MP encaminhado à Casa de Leis e os argumentos utilizados pelo promotor demonstram a falta de preparo de Marcelinho à frente do cargo de vereador. 


Agora, o pedido de cessação será analisado pela Câmara Municipal, que pode aceitar ou rejeitar o pedido.  


Entenda o caso


No dia 20 de abril de 2015 ex-prefeito de Água Clara, José Silas, teria oferecido R$ 6 mil para os vereadores Marcelinho Carvoeiro e Waldenir Lino para que ambos votassem a favor do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contra a reabertura de uma CPI criada na Casa. 


Na época, Marcelinho chegou a pegar o dinheiro, mas logo depois fez a denúncia de pagamento de vantagem indevida contra o ex-prefeito. 


A denúncia resultou na condenação de Silas José em decisão que publicada no último dia 07 de junho no Diário Oficial da Justiça e perante a qual cabe recurso por parte do ex-prefeito.