Ministério autoriza R$ 24,4 milhões a MS para construção de postos de saúde

O Ministério da Saúde autorizou para oito municípios de Mato Grosso do Sul R$ 24,244 milhões em recursos destinados à execução de obras de construção de UBS (Unidades Básicas de Saúde). O maior valor será destinado a três cidades, entre elas, Campo Grande, de R$ 4.945.820,00.

A portaria autorizativa foi publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, e o recurso é destinação por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Cabe ao município se irá utilizar a verba e quando. No início deste mês, o Governo Federal já havia previsto destinação de R$ 17 milhões para outras sete cidades: Caarapó, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Iguatemi, Ponta Porã e Ribas.

Para cinco municípios, foi autorizado o uso de R$ 1.881.388,00, cada um, para a obra: Amambai, Aparecida do Taboado, Ivinhema, Paranhos e Tacuru. Para outros três, o montante de R$ 4,945 milhões. Além de Campo Grande, as cidades de Três Lagoas e Costa Rica.

Conforme a portaria, as propostas serão processadas no SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo), disponível no portal da Fundação Nacional da Saúde. Os recursos serão enviados por meio dos fundos municipais respectivos.

A prestação de contas sobre aplicação dos recursos financeiros será realizada por meio do RAG (Relatório Anual de Gestão), aprovado pelo respectivo conselho local de saúde.

A reportagem entrou em contato especificamente com a Prefeitura de Campo Grande para saber se o recurso será pedido e para qual projeto e aguarda retorno para atualização do texto. Em dezembro de 2022, o Executivo inaugurou a USF (Unidade de Saúde Familiar) Dr. Nasri Siufi, no Jardim Presidente, obra que esteve parada por três anos, de 2012 a 2015. A unidade atende aproximadamente 9 mil moradores da região.