A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes de seu governo em réus por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A análise será retomada na quarta-feira (26).A decisão do STF se baseia em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que os denunciados integravam o "núcleo crucial" da organização criminosa que buscou reverter o resultado das eleições de 2022 por meios ilegais e autoritários.

 Quem são os denunciados:

1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

2. Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

3. Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

5. General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

6. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens

7. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

8. Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de 2022

 Quais crimes constam na denúncia da PGR:

A PGR sustenta que o grupo pode responder por cinco crimes graves:

• Tentativa de golpe de Estado

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Organização criminosa armada

• Dano qualificado

• Deterioração de patrimônio tombado

Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal contra os acusados. O processo seguirá com fase de instrução, que inclui a coleta de provas, oitivas e depoimentos. No fim da tramitação, os ministros do STF decidirão se os réus são culpados ou inocentes, e, em caso de condenação, as penas serão definidas individualmente.

Etapas do julgamento no STF:

1. Abertura da sessão pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

2. Leitura do relatório feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

3. Sustentação oral da PGR, com fala do procurador-geral Paulo Gonet (até 30 minutos).

4. Defesa dos acusados, com até 15 minutos para cada advogado.

5. Votação de questões preliminares, como a competência do STF e validade das provas.

6. Análise do mérito da denúncia – os ministros votam se aceitam ou não a acusação.

 Ministros que compõem a Primeira Turma do STF:

• Alexandre de Moraes (relator)

• Flávio Dino

• Luiz Fux

• Cármen Lúcia

• Cristiano Zanin (presidente da turma)

 Se a denúncia for aceita:

• Os acusados passam à condição de réus.

• A ação penal entra na fase de instrução (provas e testemunhos).

• O STF julgará o mérito da acusação.

• Em caso de condenação, penas podem variar conforme o grau de envolvimento de cada réu.