Diante do avanço alarmante dos casos de racismo em Mato Grosso do Sul — que já registrou 64 processos apenas em 2024, contra 29 em todo o ano anterior, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou um projeto de lei que propõe a exclusão de racistas de estádios e ginásios esportivos por até 10 anos.

A medida é direcionada a pessoas condenadas criminalmente por atos racistas em eventos esportivos. Após decisão judicial definitiva, a punição será administrativa, proibindo o acesso a praças esportivas por uma década. A proposta visa criar um ambiente mais seguro, respeitoso e inclusivo nos estádios de Mato Grosso do Sul.

“Quem pratica racismo precisa saber que haverá consequência. Essa proposta é mais do que uma punição, é um recado da sociedade contra a impunidade”, afirmou a deputada Lia Nogueira.

Racismo em alta nos tribunais

• Aumento de 120,7% nos casos em 2024

• 64 ações protocoladas até maio, contra 29 em 2023, segundo o CNJ

• O dado reflete um aumento preocupante da violência racial, inclusive em ambientes esportivos

O que prevê o projeto de lei

• Proibição de entrada em estádios, ginásios e arenas esportivas por até 10 anos

• Punição aplicada após sentença judicial definitiva por crime de racismo em eventos esportivos

• Criação de um cadastro estadual de infratores mantido pelo Poder Judiciário

• Compartilhamento da lista com clubes, federações esportivas e forças de segurança

Fiscalização e multa

Clubes e entidades esportivas que omitir ou deixar de comunicar episódios de racismo serão penalizados com multa de R$ 5 mil, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. A proposta também estabelece responsabilidade coletiva na fiscalização e combate ao racismo nos estádios.

Uma proposta inspirada, mas ampliada

Inspirado em legislações semelhantes de outros estados, como Pernambuco, o projeto de Lia Nogueira avança ao estabelecer um impedimento concreto à reincidência e exige ações práticas de prevenção por parte das entidades esportivas.

“O estádio tem que ser lugar de festa, de família, de celebração do talento — e não palco para humilhação. O projeto representa um marco no enfrentamento ao racismo no desporto sul-mato-grossense”, concluiu a parlamentar.