Risco à saúde: acumulador pode ser multado em mais R$ 15 mil por ‘lixão’ em Campo Grande
Depois que a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) aplicou 11 autuações ao morador do bairro Jardim TV Morena conhecido por ser ‘acumulador’ e jogar lixo nas ruas, foi a vez da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) notificar o homem. Dessa vez, o morador pode ser cobrado em até R$ 15 mil por irregularidades sanitárias, valor que deve ser agregado ao montante de até R$ 62 mil já cobrado anteriormente pelas infrações ambientais. Além da sujeira na rua, morador passou a acumular multas junto à prefeitura.
A autuação foi oficializada no Diogrande desta segunda-feira (14) e corresponde a infrações na Rua Geraldo Agostinho Ramos, esquina com a Rua Planalto, onde sua casa está situada no bairro Jardim TV Morena. A infração sanitária se dá porque o homem manteve o seu imóvel em condições inadequadas de limpeza, o que oferecem riscos à saúde pública.
“Devido à presença na calçada, sarjeta e região lindeira ao imóvel de grande acúmulo de matéria orgânica em decomposição, lixo, resíduos plásticos, restos de poda, descarte de objetos (tênis, sapatos, vasilhames de produtos de limpeza, garrafas plásticas, lata de tinta), propiciando a instalação de criadouros de vetores de doenças e a proliferação de animais peçonhentos e da fauna sinantrópica”, informa a Sesau.
Por causa disso, o homem foi autuado e responderá Processo Administrativo Sanitário, estando sujeito a pagar multa que varia de R$ 100 a R$ 15.000. Morador pode apresentar defesa ou impugnação do Auto de Infração no prazo de 15 dias.
Notificação da Semadur
Conforme a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), a primeira infração prevê uma multa que vai de R$ 2.867,95 a R$ 10.652,39. Nessa, o morador foi notificado quatro vezes, o que pode resultar no valor de R$ 42.609,56.
Já na segunda notificação, também por corte, derrubada ou morte de árvore, o homem recebeu sete autuações numa multa de R$ 2.867,95, o equivalente a R$ 20.075,65. Somados os dois valores, o acumulador do Jardim TV Morena pode pagar multa de até R$ 62.685,21 à prefeitura.
Até julho, o homem poderia ser cobrado judicialmente porque, até então, não tinha respondido às primeiras intimações da prefeitura.